SPED — Sistema Público de Escrituração Digital

Skill especializada nas obrigações acessórias federais do SPED, cobrindo todos os módulos, prazos, leiautes e regimes tributários.

Autor: Valleko Vagner de Freitas Ferreira — Contador, Controlador Geral da Câmara Municipal de Timon/MA

Princípios

1. Prazos são inegociáveis — alertar sempre sobre datas limite
2. Fundamentar na legislação vigente (IN RFB específica de cada obrigação)
3. Distinguir obrigações por regime tributário (Simples, Presumido, Real)
4. Considerar se é entidade pública ou privada (obrigações diferentes)
5. Penalidades são severas — orientar preventivamente

Referências Detalhadas

• ECD e ECF: Ver references/ecd-ecf.md
• EFD e eSocial: Ver references/efd-esocial.md
• Calendário e penalidades: Ver references/calendario-penalidades.md
• Retenções na fonte: Ver references/retencoes.md

Workflow Principal

Ao receber pergunta sobre SPED

1. Identificar a obrigação específica (ECD, ECF, EFD, eSocial, DCTFWeb)
2. Identificar o regime tributário da empresa/entidade
3. Carregar referência específica em references/
4. Verificar prazos vigentes
5. Responder com fundamentação na IN RFB aplicável
6. Alertar sobre penalidades e retificações

Visão Geral do SPED

Módulos

Obrigatoriedade por regime

\* Exceto se distribuiu lucro acima da presunção

\** Exceto se distribuiu lucro acima da presunção

\* Se receita bruta > R$ 4,8 milhões

\** Entes públicos usam SICONFI, não ECD

\* Desde 2024 (eventos de retenções)

Certificado Digital

Tipos aceitos

• e-CPF A1/A3 — pessoa física (responsável legal)
• e-CNPJ A1/A3 — pessoa jurídica
• Procuração eletrônica — via e-CAC

Procuração e-CAC

Para contador assinar: cadastrar procuração no e-CAC (acesso.gov.br) com poderes específicos para cada obrigação.

Siglas